CRIMES AMBIENTAIS NO PARQUE NACIONAL DO PAU BRASIL E NA SUA ZONA DE AMORTECIMENTO NO PERÍODO DE 2011 A 2021 - Rocha Martins, Bianca; Silva, Michele Barros de Deus Chuquel da; Narezi, Gabriela; Becegato, Valter Antonio (Geoambiente On-line, 2023)
Os crimes ambientais são ações consideradas lesivas ao meio ambiente. O objetivo desta pesquisa foi identificar e caracterizar os crimes ambientais que ocorreram no Parque Nacional do Pau Brasil (PNPB) e em sua Zona de Amortecimento (ZA), no período de 2011 a 2021, visando subsidiar tomadas de decisão para a gestão do Parna e conservação da biodiversidade local. Realizou-se uma revisão bibliográfica, pesquisa documental, consulta a dados secundários e relatos dos agentes dos órgãos de fiscalização ambiental, no período de agosto de 2022 a março de 2023. Para identificação dos crimes ambientais verificou-se os registros que descreveram os mesmos, como os Autos de Infração (AIs) lavrados pela polícia ambiental da região, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os dados foram analisados a partir do método estatístico descritivo. Verificou-se a ocorrência de 247 crimes ambientais, sendo 31 no PNPB e 216 na ZA. Predominou os crimes contra a flora (37,25%). Os distritos de Vale Verde, Arraial D’ajuda, Trancoso e Vera Cruz foram constatados como áreas críticas de ocorrência dos crimes ambientais na ZA do PNPB, onde os esforços de fiscalização devem ser concentrados.