PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO DE ÁREAS CONTAMINADAS POR HIDROCARBONETOS DE PETRÓLEO A PARTIR DE AÇÕES CORRETIVAS BASEADAS NO RISCO - de Lima, Sandro Antonio; KOIDE, SERGIO; TEZINI MINOTI, RICARDO (Geoambiente On-line, 2025)
Conforme a Resolução do CONAMA nº 420/2009, as áreas contaminadas devem ser gerenciadas a partir da metodologia de Ações Corretivas Baseadas no Risco (ACBR). Assim, neste trabalho é proposto um protocolo de diagnóstico com foco na elaboração de roteiros que permitirão a coleta sistematizada de dados e produção de informações que subsidiem a tomada de decisão de órgãos ambientais. O protocolo foi desenvolvido com base na legislação de alguns estados brasileiros, em normas ABNT e internacionais. Para avaliar a efetividade do protocolo desenvolvido, analisou-se um caso de contaminação por derrame de combustíveis ocorrido no Distrito Federal, no ano de 2002, e que ainda não foi encerrado. Neste trabalho foi verificado se a utilização do protocolo levaria ao atendimento satisfatório das necessidades dos referidos estudos à contaminação no caso distrital. O protocolo mostrou-se com abrangência e cobertura necessárias para sanar a maioria dos problemas encontrados