TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL: UMA ANÁLISE DOS PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama, Giliarde; Marques de Oliveira, Nilton (Geoambiente On-line, 2024)
É consabido que os resíduos sólidos continuam a ser um desafio em países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os níveis de consumo humano e industrial estão cada vez maiores e o crescimento populacional também, situação que reclama constante rediscussão dirigida para fins de adequação e efetividade de políticas ambientais e instrumentos consectários. Frente ao exposto, a presente pesquisa teve como objetivo analisar, sob o modelo de políticas públicas “Desenvolvimento e Análise Institucional”, os planos de gestão de resíduos sólidos elaborados por estados e municípios da Amazônia Legal, no sentido de compreender de que maneira as questões relativas a esses materiais estavam sendo enfrentadas em territórios indígenas, pois se entende pela existência de lacuna quanto ao tema, o qual assume discreto tratamento científico na atualidade. Os dados da pesquisa foram tratados por meio da análise de conteúdo de Bardin (1977), na ordem da pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, e permitiram confirmar o distanciamento dos entes federados analisados da consecução real da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes aventadas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos.