DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE (VRQs) PARA SOLOS BRASILEIROS - Neckel Rosini, Daniely; Rauber, Luiz Paulo; Campos, Mari Lucia (Geoambiente On-line, 2025)
Os Valores de Referência de Qualidade (VRQs) para solos são concentrações naturais de elementos químicos que servem como parâmetro para avaliar a contaminação ambiental. A Resolução CONAMA nº 420/2009 determina que os estados devem definir seus VRQs de acordo com as particularidades de cada região, visando proteger os ecossistemas e a saúde humana ao evitar que os solos alcancem níveis críticos de degradação. O objetivo do estudo é analisar a situação atual da implementação dos VRQs no Brasil, avaliando as metodologias adotadas e sua importância para a proteção ambiental. São Paulo é o único estado brasileiro que definiu valores de prevenção para alguns elementos. Somente seis estados já publicaram legislação específica para definição dos VRQs: São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe e Pernambuco. Não foram encontrados legislação e nem estudos publicados sobre os VRQs nos estados de Goiás, Paraíba, Acre, Roraima e Amapá, a maioria localizados na região amazônica. A definição dos VRQs para solos no Brasil enfrenta desafios significativos, especialmente em estados com infraestrutura limitada e escassez de recursos para gestão ambiental. A complexidade técnica e a diversidade geológica exigem análises detalhadas e uma equipe técnica qualificada. Embora a resolução exija que os estados definam seus VRQs, muitos ainda não o fizeram, ressaltando a necessidade urgente de estudos locais para garantir a proteção ambiental e a saúde pública, na perspectiva da saúde única. A expectativa é que, com o avanço das implementações, o processo se torne mais acessível em todo o país.