A política pública do livro didático no Brasil: um panorama das pesquisas entre 2016 e 2023: - Oliveira, Sinval Martins de; Resende, Marilene Ribeiro (Itinerarius Reflectionis, 2024)
Sendo o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), uma política pública educacional brasileira e, considerando o recorte temporal de 2016 a 2023, buscou-se neste artigo compreender o que se tem produzido e como tem sido as produções sobre esse Programa. Trata-se de pesquisa bibliográfica do tipo “estado do conhecimento”. Para a sua construção, levou-se em conta os trabalhos de Morosini e Fernandes (2014), e Ferreira (2002). Utilizando o termo de busca PNLD AND “política pública” no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia (IBICT), foram realizadas as buscas por publicações de trabalho nesta área temática. Foram encontrados e analisados quantitativamente e qualitativamente, 57 trabalhos, sendo 42 dissertações de mestrado e 15 teses de doutorado. Concentram-se nos conteúdos programáticos dos componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Constata-se, ainda, que o PNLD tem, ao longo do tempo, garantido a sua exclusividade, como sendo o mais importante Programa de distribuição e controle de materiais didáticos às escolas públicas e desempenha importante papel econômico e de inclusão social, estando essa diversidade de perspectivas presentes nas produções pesquisadas.