TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL: UMA ANÁLISE DOS PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

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Resumo

É consabido que os resíduos sólidos continuam a ser um desafio em países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os níveis de consumo humano e industrial estão cada vez maiores e o crescimento populacional também, situação que reclama constante rediscussão dirigida para fins de adequação e efetividade de políticas ambientais e instrumentos consectários. Frente ao exposto, a presente pesquisa teve como objetivo analisar, sob o modelo de políticas públicas “Desenvolvimento e Análise Institucional”, os planos de gestão de resíduos sólidos elaborados por estados e municípios da Amazônia Legal, no sentido de compreender de que maneira as questões relativas a esses materiais estavam sendo enfrentadas em territórios indígenas, pois se entende pela existência de lacuna quanto ao tema, o qual assume discreto tratamento científico na atualidade. Os dados da pesquisa foram tratados por meio da análise de conteúdo de Bardin (1977), na ordem da pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados, e permitiram confirmar o distanciamento dos entes federados analisados da consecução real da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes aventadas no Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

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Biografia do Autor

Nilton Marques de Oliveira, Universidade Federal do Tocantins

Doutor em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Toledo - PR. Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa - UFV, Economista pela Universidade Estadual de Maringá - UEM. Professor Associado do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional (PGDR/UFT) e do curso de Ciências Econômica da Universidade Federal do Tocantins. Diretor de Avaliação da Pró-reitoria de Avaliação e Planejamento - PROAP/UFT (2008 a 2012). Membro do Conselho Editorial da Editora Universitária (EDUFT/ 2016-2019). Vice-presidente do Instituto Territorial do Centro Norte Brasileiro (IT Centro Norte/ PGDR-UFT). Membro do comitê técnico científico (PIBIC - CNPq/UFT 2019 - 2021). Integrante do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis-Inep/Mec. Tutor do Grupo PET de Ciências Econômicas da UFT. Membro do Conselho Regional de Economia do Tocantins (CORECON ? TO). Diretor de Organização Regional do CENAPET (2020-2022). Membro Diretor da Região Norte da Sociedade Brasileira de Economia, Sociologia e Administração Rural - SOBER. Líder do Grupo de pesquisa em Desenvolvimento Regional e Territorial do Centro Norte do Brasil - DRT Centro Norte (CNPq/UFT). Membro do Comitê Técnico Científico da UFT. Membro da Rede Ibero-amaricana de Estudos de Desenvolvimento Territorial e Governança (REDETEG). Membro do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Área de Pesquisa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Local; Economia Regional e Urbana; Análise Regional e, Economia do Tocantins. Bolsista de produtividade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - FAPT.

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Publicado

2024-12-22

Como Citar

BENAVINUTO ALBUQUERQUE CAVALCANTE VIRGULINO RIBEIRO NASCIMENTO E GAMA, Giliarde; MARQUES DE OLIVEIRA, Nilton. TERRITÓRIOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL: UMA ANÁLISE DOS PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Geoambiente On-line, Goiânia, n. 50, 2024. Disponível em: https://revistas.ufj.edu.br/geoambiente/article/view/76846. Acesso em: 22 jan. 2025.

Edição

n. 50 (2024): Geoambiente On-line

Seção

Artigos

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