DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE (VRQs) PARA SOLOS BRASILEIROS

Resumo

Os Valores de Referência de Qualidade (VRQs) para solos são concentrações naturais de elementos químicos que servem como parâmetro para avaliar a contaminação ambiental. A Resolução CONAMA nº 420/2009 determina que os estados devem definir seus VRQs de acordo com as particularidades de cada região, visando proteger os ecossistemas e a saúde humana ao evitar que os solos alcancem níveis críticos de degradação. O objetivo do estudo é analisar a situação atual da implementação dos VRQs no Brasil, avaliando as metodologias adotadas e sua importância para a proteção ambiental. São Paulo é o único estado brasileiro que definiu valores de prevenção para alguns elementos. Somente seis estados já publicaram legislação específica para definição dos VRQs: São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Sergipe e Pernambuco. Não foram encontrados legislação e nem estudos publicados sobre os VRQs nos estados de Goiás, Paraíba, Acre, Roraima e Amapá, a maioria localizados na região amazônica. A definição dos VRQs para solos no Brasil enfrenta desafios significativos, especialmente em estados com infraestrutura limitada e escassez de recursos para gestão ambiental. A complexidade técnica e a diversidade geológica exigem análises detalhadas e uma equipe técnica qualificada. Embora a resolução exija que os estados definam seus VRQs, muitos ainda não o fizeram, ressaltando a necessidade urgente de estudos locais para garantir a proteção ambiental e a saúde pública, na perspectiva da saúde única. A expectativa é que, com o avanço das implementações, o processo se torne mais acessível em todo o país.