GOVERNANÇA DE SISTEMA HÍDRICO SOB A ÓTICA DO ARCABOUÇO DE ROBUSTEZ

Abstract

Os problemas na região semiárida brasileira resultam não apenas da escassez hídrica, mas da ausência ou da inadequada governança da água. O estudo dessa governança tem se intensificado, buscando definir formas de mitigar efeitos danosos e entender dinâmicas de funcionamento de sistemas hídricos. Este artigo analisa a governança do sistema hídrico formado pelos reservatórios Engenheiro Avidos e São Gonçalo, pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, no Semiárido da Paraíba. A área estudada apresenta complexidades quanto aos seus aspectos institucionais como a dupla dominialidade dos rios (União e estado). Para o desenvolvimento do estudo foi empregado o arcabouço de robustez como ferramenta heurística de análise. Dessa forma, caracterizaram-se os elementos que compõem o sistema hídrico: usuários, aspectos institucionais e dinâmicas de funcionamento, identificando-se assim os pontos positivos e negativos. A pesquisa conclui que, apesar de aperfeiçoamentos se fazerem necessários, o sistema estudado já apresenta robustez na sua governança.