TRANSIÇÃO FLORESTAL NA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO-SP (1986-2012): um caso de reforma ambiental

Abstract

Este artigo analisa o processo político que resultou na transição florestal da região de Ribeirão Preto-SP, onde houve, a partir da década de 1990, mais ganho do que perda em cobertura arbórea. O foco da análise está no desenvolvimento histórico e na caracterização das principais instituições estatais e agentes sociais envolvidos nas disputas regionais. As principais técnicas de pesquisa utilizadas para realização deste estudo de caso foram entrevistas semiestruturadas, análise de documentos e análise de um banco de dados de decisões judiciais. Em síntese, argumenta-se que: a) conflitos sistemáticos sobre proteção florestal tiveram início na década de 1980 e contrapuseram os proprietários rurais às organizações ambientalistas, instituições executivas e Ministério Público; b) na década de 1990 houve rotinização da intervenção ambientalista e ampliação da atuação para a maior parte dos municípios da região, impondo aos proprietários rurais a demanda de proteção ambiental; c) o ganho de cobertura arbórea que resultou da intervenção ambientalista é um caso de reforma ambiental, entendida como mudança positiva e limitada da qualidade ambiental de região ou de processo econômico.