Gestão escolar democrática no Distrito Federal: uma análise regional da meta 19 do Plano Nacional de Educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.69843/rir.v21i1.77026

Palavras-chave:

Ensino Público, Gestão Democrática, PDE, PNE

Resumo

Este artigo tem por tema a Gestão Democrática no âmbito de duas escolas públicas do Distrito Federal. Tem por objetivo apresentar um estudo acerca da implementação da gestão democrática nas referidas escolas públicas de Ensino Médio que pertencem à Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante-DF. As análises se deram à luz da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa promover a gestão democrática do ensino público e como esta se apresenta no Plano Distrital de Educação (PDE). Por meio de uma leitura qualitativa dos documentos, o estudo identifica desafios e oportunidades para uma gestão mais participativa e inclusiva. Os resultados sugerem que, apesar dos avanços, ainda existem lacunas significativas que precisam ser abordadas para cumprir plenamente os objetivos do PNE, além de apontar as diferenças entre práticas de gestão democrática, que guardam estreita relação com as particularidades de contexto sociocultural onde as escolas estão inseridas.

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Biografia do Autor

Maria Ireneuda de Souza Nogueira, Universidade Católica de Brasília

Licenciatura em Pedagogia (UCB-1993); Pós-Graduação Lato Sensu em Educação, Protagonismo e Propósito de Vida (UCB-2022); MBA-Gestão Instituições Educacionais (UCB-2008); Psicopedagogia (URFJ-2004); Didática do Ensino Superior (UCB-1994).

SEEDF:15/09/1995 até presente data. Cargo: Professora da Educação Básica. Outras funções desempenhadas: Diretora do Centro de Ensino Médio 111- Recanto das Emas. Assistente Pedagógica. Coordenadora Pedagógica. Equipe de Apoio à aprendizagem (alunos com necessidades especiais); Professora regente: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos, Supervisora da Escola Parque da Natureza e Esporte.

 

Tiago Zanquêta de Souza, Universidade Católica de Brasília

Pós-Doutorando em Educação, Conhecimento e Sociedade pela Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS). Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (2017). Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba - Uniube (2012). Especialista em Docência do Ensino Superior (2008) e Especialista em Gestão Ambiental (2009), pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ. Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade de Uberaba - Uniube (2006). Coordenador e Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/Uberaba), Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação (PPGPE/Uberlândia), ambos da Universidade de Uberaba (Uniube). Pesquisador e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília (PPGED/UCB-DF). Segundo líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Educação na Diversidade para a Cidadania (GEPEDiCi/CNPq), vinculado ao PPGE/Uniube-Uberaba. Líder do Grupo de Pesquisa em Formação Docente, Direito de Aprender e Práticas Pedagógicas (FORDAPP/CNPq), vinculado ao PPGPE/UNIUBE-Uberlândia). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Práticas Sociais e Processos Educativos (PSPE/CNPq), vinculado ao PPGE/UFSCar. Membro da rede internacional Educación y Cultura en América Latina (ECAL). Vice-coordenador da REDECENTRO - Rede de pesquisadores sobre professores(as) da Região Centro-Oeste/Brasil. Fundador e coordenador da Rede Cooperativa de Ensino, Pesquisa e Extensão em escolas de Educação Básica - RECEPE. Vice-coordenador do Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação da Região Centro-Oeste (FORPREd-CO), gestão 2023-2024.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Art.3º e 14. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em 2 de outubro de 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996.

CARVALHO, Janaína Brito. Meta 19 do PNE: o cenário brasileiro da gestão democrática escolar nos planos estaduais e distrital de educação. Orientadora: Antônia Costa Andrade. 2020. 214 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2020. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/872. Acesso em: 26 de setembro de 2024.

COSTA, Lúcio. A história de Brasília. Brasília: Brasília, 2020.

DALBERIO, Maria Célia Borges. Neoliberalismo, políticas educacionais ea gestão democrática na escola pública de qualidade. Paulus, 2009.

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 5.926, de 29 de maio de 2017. Aprova o Plano Distrital de Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal, Brasília, 30 mai. 2017.

DISTRITO FEDERAL. Projeto Político-Pedagógico. Brasília: CEM JK 2023.

DISTRITO FEDERAL. Projeto Político-Pedagógico. Brasília: CEM-01/Urso Branco, 2023.

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 4.751, de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o sistema de ensino e a gestão democrática do sistema de ensino público. Portal da Legislação. Distrito Federal, 2012. Disponível em: Disponível em: http://www.se.df. gov.br/. Acesso em: outubro de 2024.

FERREIRA, Carlos. Gestão pública e participação cidadã. Rio de Janeiro: FGV, 2012.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2003

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6 ed. São Paulo: Heccus, 2015.

OLIVEIRA, Lilian F. de. Educação e democracia no Brasil. São Paulo: Educação, 2021.

PARO, Vitor Henrique. Gestão, política, economia e ética na educação. São Paulo: FEUSP, 2023.

PATTO, Maria Helena de Souza. A escola que o povo quer. São Paulo: Moderna, 2003.

RIBEIRO, José Carlos. Livro, a construção de Brasília. Brasília: Editora UnB, 2019.

SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indisciplinar. São Paulo: Cortez, 2003.

TOMAZONI, Jucemara Luciana Gandini. A importância da participação da comunidade na elaboração do Projeto Político Pedagógico para uma educação de qualidade. 2013. 44f. Monografia (Pós-Graduação a Distância Lato Senso em Gestão Educacional). Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2013.

https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/829/Tomazoni_Jucemara_Luciana_Gandini.pdf?sequence=1. Acesso em 18 de outubro de 2024.

VEIGA, I. P. A., e RESENDE, L. M. G. Escola: Espaço do Projeto Político-Pedagógico. 5 ed. Campinas: Papirus, 2001.

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Publicado

2025-04-29

Como Citar

NOGUEIRA, Maria Ireneuda de Souza; MENESES, Marlúcia Lima de Sousa; SOUZA, Tiago Zanquêta de. Gestão escolar democrática no Distrito Federal: uma análise regional da meta 19 do Plano Nacional de Educação. Itinerarius Reflectionis, Jataí-GO., v. 21, n. 1, 2025. DOI: 10.69843/rir.v21i1.77026. Disponível em: https://revistas.ufj.edu.br/rir/article/view/77026. Acesso em: 24 maio. 2025.

Edição

v. 21 n. 1 (2025): ARTIGOS LIVRES

Seção

Artigos Livres

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