DIREITO DESPORTIVO: A VISÃO DOS EGRESSOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA
DOI:
https://doi.org/10.5216/rir.v6i1.41567Keywords:
Direito desportivo, Educação Física, Legislação Abstract,Abstract
Resumo: Este trabalho tem como objetivo Analisar o conhecimento que os professores egressos da Faculdade de Educação Física (FEF) do Campus Jataí (CAJ) da Universidade Federal de Goiás (UFG), que participam de eventos desportivos com equipes amadoras e escolares, tem do Direito Desportivo. A pesquisa foi realizada com egressos do curso de Educação Física, treinadores ou técnicos de equipes e que estão trabalhando com treinamento desportivo a nível amador com equipes escolares ou não. Os resultados desta investigação poderão contribuir na divulgação da realidade encontrada, propiciando aos futuros e aos atuais profissionais da área do desporto o acesso às informações sobre o direito desportivo e suas responsabilidades na prática de sua profissão. A metodologia utilizada é de cunho qualitativo descritivo, com uma análise temática sobre o assunto. Os sujeitos foram sete professores de Educação Física, egressos do curso FEF/CAJ/UFG, que atuam em escolas públicas e particulares no município. O instrumento de pesquisa foi um roteiro de uma entrevista semi-estruturada, onde a partir dos resultados analisados, três categorias emergiram da realidade investigada: A primeira referiu-se às responsabilidades inerentes ao profissional de Educação Física, a segunda aos procedimentos e normas adotados por aqueles profissionais diante das práticas desportivas, formal e não-formal, e, a terceira abordou o conhecimento sobre o direito desportivo, o acesso a esse conhecimento e sua relevância. Foi possível constatar que o conhecimento acerca do Direito Desportivo demonstrado pelos entrevistados é baseado no senso comum.Downloads
References
AIDAR, Carlos Miguel Castex. Direito Desportivo. Campinas SP: Editora Mizuno, 2000.
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. São Paulo: Atlas, 1997.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Trad. Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições, 1995.
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e Das Penas. Tradução Torrieri Guimarães. SP: Editora Martin Claret, 2004.
BETIOLI, Antonio Bento. Introdução ao Direito: Lições de Propedêutica Jurídica Tridimensional. SP: Editora Letras e Letras, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. De 05/10/1988. Disponível em www.planalto.gov.br, acesso em 20/08/2007.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10/01/2002. Código civil. Disponível em www.planalto.gov.br, acesso em 20/08/2007.
BRASIL. Resolução CNE nº 1, de 24 de dezembro de 2003, com alterações da Resolução nº 11-MEC-CNE de 29 de março de 2006. Código Brasileiro de Justiça Desportiva, (Texto Consolidado) aplicável às entidades componentes do Sistema Nacional do Desporto (Entidades privadas: Confederações, Federações, Ligas, Clubes, Associações, etc). Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, pág. 182, 24 dez. 2003, republicada, em parte, no D.O.U. - p. 98, 29 dez. 2003. Seção 1. Publicadas as alterações, no D.O.U. – p. 120, 31 mar. 2006. Disponível em www.planalto.gov.br, acesso em 20/08/2007.
BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de mar. de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Brasília, 24 de março de 1998; 177º da Independência e 110º da República. Brasília, 14 de julho de 2000; 179o da Independência e 112o da República. Alterada pelas leis leis nº 9.940/99, nº 9.981/2000, nº 10.264/ 2001 e MP. nº 2.123-29, 23.02.2001, MP no 2.141/ 23.03.2001, MP 2.193-6/23.08.01. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, p. 01, 24 mar.1998. Disponível em www.planalto.gov.br, acesso em 20/08/2007.
BRASIL. Lei nº 9.696, de 01 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, p. 01, 02 set.1998. Seção 1. Disponível em www.planalto.gov.br, acesso em 20/08/2007.
CERVO, Amado Luiz; BERBIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica. São Paulo: Makron books, 1996.
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo. Ática, 2000.
COÊLHO, Ildeu Moreira. Formação do educador dever do estado, tarefa da universidade. In: BICUDO, Maria Aparecida Viggini; SILVA JÚNIOR, Celestino Alves da (Orgs.). Formação do Educador: dever do estado, tarefa da universidade. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1996. p. 17 - 43.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. S.P: Saraiva, 1993.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Eletrônico Aurélio versão 5.0 - . Curitiba PR: Editora Positivo, 2004.
HOUAISS, Antonio. Dicionário Enciclopédico Koogan Larousse. RJ: Larousse do Brasil, 1980.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986. p. 11 e 38.
NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. RJ: Forense, 1982.
TRIVIÑOS, Augusto Nibaldo Silva [et al.]. A pesquisa qualitativa na Educação Física: Alternativas metodológicas. 2. ed. – Porto Alegre: Editora da UFRGS/Sulina, 2004.
REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. São Paulo: Saraiva, 1994.
RODRIGUES, Hélder Gonçalves Dias. A responsabilidade civil e criminal nas atividades desportivas. Campinas SP: Servanda, 2004.
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