A dinâmica das políticas públicas: articulações entre a abordagem do ciclo de políticas e a teoria de atuação
DOI:
https://doi.org/10.69843/rir.v21i3.77161Palavras-chave:
Ciclo de Políticas, Políticas Públicas, Teoria da AtuaçãoResumo
O artigo analisa as políticas públicas educacionais a partir da articulação entre a abordagem do ciclo de políticas, proposta por Stephen J. Ball e colaboradores, e a Teoria da Atuação, formulada por Ball, Maguire e Braun. Com base em uma perspectiva crítica e contextualizada, o estudo questiona modelos tradicionais e linearizados de formulação e implementação de políticas, evidenciando que estas não são meramente executadas, mas constantemente reinterpretadas e traduzidas pelos atores que as vivenciam. A abordagem do ciclo de políticas propõe um modelo analítico composto por cinco contextos interdependentes: influência, produção do texto, prática, resultados e estratégia política. Esses contextos permitem compreender a política como um processo dinâmico e disputado, atravessado por múltiplos interesses, arenas e subjetividades. Em diálogo com essa abordagem, a Teoria da Atuação enfatiza o papel ativo dos sujeitos, sobretudo os profissionais da educação, como agentes estratégicos que interpretam e traduzem as políticas de acordo com suas culturas profissionais, experiências e condições institucionais. O conceito de “atuação” desloca o foco da política como produto textual para a política em ação, considerando os processos criativos e situados pelos quais os atores escolares ressignificam as diretrizes normativas. A partir dessa perspectiva, o contexto da prática é compreendido como espaço central para a análise, uma vez que nele as políticas ganham concretude e são moldadas pelas interações entre sujeitos, discursos e estruturas. O artigo demonstra que essa articulação entre o ciclo de políticas e a teoria da atuação contribui para uma leitura mais complexa e plural da política pública, superando visões tecnocráticas e valorizando as práticas e os sentidos construídos nos cotidianos institucionais. Por fim, destaca-se que reconhecer a política como processo não linear e contingente é também reconhecer sua potência transformadora — ou excludente — conforme as disputas e traduções que a conformam nos diversos níveis e espaços sociais.
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Referências
AGUM, R; RISCADO, P; MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Revista Agenda Política, v. 3, n. 2, jul./dez. 2015.
ARENDT, H. O que é política. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
ARRETCHE, M. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: Barreira, M. C. R. N.; Carvalho, M. do C. B. (orgs.). Tendências e Perspectivas na Avaliação de Políticas e Programas Sociais. São Paulo: IEE/PUC, 2001.
AVELAR, M. Entrevista com Stephen J. Ball: uma análise de sua contribuição para a pesquisa em Política Educacional. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 24, p. 1-18, 2016.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2016.
BALL, S. J. What is policy? 21 years later: Reflections on the possibilities of policy research. Discourse: Studies in the cultural politics of education, v. 36, n. 3, p. 306-313, 2015.
BALL, S. J. MAINARDES, J. (Org.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011.
BALL, S. J. Education reform: a critical and post structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BALL, S. J.; BOWE, R. Subject departments and the ‘implementation’ of National Curriculum policy: an overview of the issues. Journal of Curriculum Studies, v. 24, n. 2, p. 97-115, 1992.
BIASOLI, S.; SORRENTINO, M. Dimensões das Políticas Públicas de Educação Ambiental: a necessária inclusão da política do cotidiano. Ambiente & Sociedade. [online]. São Paulo, v.21, p. 1-18, 2018.
BONETI, L. W. Polí¬ticas públicas por dentro. Ijuí¬: Editora Unijuí¬, 2007.
BOWE, R.; BALL, S. J.; GOLD, A. Reforming education & changing schools: case studies in Policy Sociology. London: Routledge, 1992.
CHAUI, M. Introdução à História da Filosofia: dos pré-socráticos a Aristóteles. v.1, 2.ed. Edição revista e Ampliada. São Paulo: Companhia das letras, 2002.
CLARKE, J. Whatís culture got to do with it? Paper presented to Research Seminar Anthropological Approaches to Studying Welfare, University of Aarhus, Denmark, 16-18 November, 2005.
DYE, T. R. Understanding public policy. 13 edição. USA: Pearson Education, 2011.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.
FONSECA, F. A trama conflituosa das políticas públicas: Lógicas e projetos em disputa. Cadernos EBAPE. BR, v. 14, p. 406-417, 2016.
JANNUZZI, P. de M. Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 2017.
KINGDON, J. W. Agendas, alternatives and public policies. 2. ed. Ann Arbor.: University of Michigan, 2003.
LOUREIRO, C. F. B. Trajetória e Fundamentos da Educação Ambiental. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
LOTTA, G. S. Implementação de políticas públicas: o impacto dos fatores relacionais e organizacionais sobre a atuação dos burocratas de nível de rua no Programa Saúde da Família. 2010. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
LOPES, A, C. A teoria da atuação de Stephen Ball: E se a noção de discurso fosse outra? Education Policy Analysis Archives, v. 24, p. 25-25, 2016.
MAINARDES, J. A pesquisa no campo da política educacional: perspectivas teórico epistemológicas e o lugar do pluralismo. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, p. 1-20, 2018.
MAINARDES, J.; MARCONDES, M. I. A. Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 303-318, abr. 2009.
MAINARDES, J. Reinterpretando os ciclos de aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2007.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 27, n. 94, p. 47-69, abr. 2006.
MEDEIROS, A. M. Políticas Públicas de Meio Ambiente. 2015.
MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das políticas públicas. Pelotas: Educat, 2004.
PALUMBO, D. J. A abordagem de política pública para o desenvolvimento político na América. Política de capacitação dos profissionais da educação. Belo Horizonte: FAE/IRHJP, p. 35-61, 1989.
PEREZ, J. R. R. É importante analisar a implementação de políticas educacionais nos dias de hoje? Educação & Sociedade, v. 31, p. 1179-1193, 2010.
RAYMUNDO, G. M. O papel do poder judiciário na implementação de políticas públicas: sob a ótica do acesso à ordem jurídica justa. Editora Dialética, 2021.
RUA, M. G. Políticas públicas. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC; [Brasília]; CAPES, 2009.
SARAVIA, E. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete. Políticas Públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006. 2v. p. 21-42.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.
SORRENTINO, M. et al. A Educação Ambiental como política pública. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 285-299, mai./ago. 2005.
SOUZA, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n.16, p. 20-45, 2006.
VIEIRA, S. R. Matriz de indicadores para avaliação das políticas públicas de educação ambiental no contexto escolar: uma análise a partir do ciclo de políticas e da teoria da atuação. 2021. 434f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba. 2021.
VIEGAS, E. R. S; SANTANA, C. F. P. Á.; NODA C. M. C. O conceito de política pública e suas ramificações: alguns apontamentos. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 7, p. 43415 - 43425, jul. 2020.
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