Cidadania em Risco: A Educação no Cerco da Racionalidade Neoliberal

Resumo

O artigo investiga as implicações das políticas neoliberais na educação brasileira, destacando como a Constituição de 1988, a LDBEN de 1996 (2018) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC-EM) e demais marcos legais que refletem uma abordagem que prioriza a formação técnica de capital humano. O objetivo é analisar criticamente como essas políticas influenciam a formação cidadã, confrontando as perspectivas teóricas de autores como Libâneo, Freire, Pimenta e Saviani, que defendem uma educação voltada para a emancipação e o pleno exercício da cidadania. A metodologia empregada é uma análise teórico-conceitual, combinando referências clássicas e contemporâneas da filosofia e sociologia da educação com documentos (legais brasileiros). Associada a uma abordagem crítica essa metodologia permite problematizar a tensão entre a formação para o mercado de trabalho e promoção de uma cidadania democrática, ativa e inclusiva. Os resultados apontam que, embora a os documentos elegidos para a análise mencionem a importância da cidadania e da democracia por meio da reflexão crítica, a ênfase em competências mercadológicas tendencia a formação integral e cidadã. Para o viés neotecnicista. Assim, a lógica neoliberal, ao transformar a educação em um instrumento de produtividade, compromete o desenvolvimento de cidadãos conscientes e engajados. O que reflete no exercício da cidadania através da democracia e reforça a necessidade de uma pedagogia crítica que promova a reflexão e a ação transformadora, de si, do outro e da sociedade.