Citizenship at Risk: Education in the Siege of Neoliberal Rationality
DOI:
https://doi.org/10.69843/rir.v21i2.77049Keywords:
citizenship, education, democracy, neoliberalism, critical pedagogyAbstract
The article investigates the implications of neoliberal policies in Brazilian education, highlighting how the 1988 Constitution, the 1996 LDBEN (2018) and the National Common Curricular Base (BNCC-EM) and other legal frameworks that reflect an approach that prioritizes technical capital formation human. The objective is to critically analyze how these policies influence citizenship formation, comparing the theoretical perspectives of authors such as Libâneo, Freire, Pimenta and Saviani, who defend an education aimed at emancipation and the full exercise of citizenship. The methodology used is a theoretical-conceptual analysis, combining classic and contemporary references from the philosophy and sociology of education with (Brazilian legal) documents. Associated with a critical approach, this methodology allows us to problematize the tension between training for the job market and the promotion of democratic, active and inclusive citizenship. The results indicate that, although the documents chosen for analysis mention the importance of citizenship and democracy through critical reflection, the emphasis on marketing skills tends towards comprehensive and civic education. For the neotechnicist bias. Thus, neoliberal logic, by transforming education into an instrument of productivity, compromises the development of conscious and engaged citizens. Which reflects on the exercise of citizenship through democracy and reinforces the need for a critical pedagogy that promotes reflection and transformative action, of oneself, others and society.
Downloads
References
ARISTÓTELES. Uma Política. Trad. Mário da Gama Kury. 7. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2006.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Trad. Fernando Tomaz. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Educação Popular na América Latina: Revisão Histórica e Novos Desafios. São Paulo: Editora Brasiliense, 2007.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: MEC, 1996.
BROWN, Wendy. Desfazendo a Demos: O neoliberalismo, a destruição da democracia e a ascensão da nova economia política de precariedade. Trad. Heloisa Matos. São Paulo: Editora Autêntica, 2015.
BURKE, Pedro. A História e o Presente. São Paulo: Editora Unesp, 2001.
CHARTIER, Rogério. A Ordem dos Livros: Leitores, Autores e Bibliotecas na Europa Moderna. São Paulo: Unesp, 1990.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Cristiano. A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. Trad. Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017.
DEWEY, John. Democracia e Educação. Trad. Anísio Teixeira. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1966.
DUBET, Francisco. A Escola da Igualdade: O que funciona, o que não funciona e o que pode ser feito. Trad. André Telles. São Paulo: Editora Unesp, 2011.
FRASER, Nancy. Capitalismo Canibal. São Paulo: Autêntica, 2021.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes Necessários à Prática Educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1987.
GADOTTI, Moacir. Educação e Poder: Introdução à Pedagogia do Conflito. São Paulo: Cortez, 2000.
HABERMAS, Jurgen. Teoria da Ação Comunicativa: Racionalidade da ação e racionalização social. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Martins Fontes, 1984.
HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. Trad. Enio Paulo Giachini. Petrópolis: Vozes, 2018.
HARVEY, David. O Novo Imperialismo. Trad. Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
HOBBES, Thomas. Leviatã. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
KANT, Emanuel. Fundação da Metafísica dos Trajes. Trad. Paulo Quintela. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e Didática: Teorias e Práticas da Educação. São Paulo: Cortez, 2008.
MARTINS, Leandro José de Souza; OLIVEIRA, Maria. “O PDE Escola e a Gestão Educacional: Desafios e Possibilidades”. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 103, pág. 85-102, 2019.
PIMENTA, Selma Garrido. Educação e Formação Humana: Desafios Contemporâneos. São Paulo: Cortez, 2002.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Trad. J. Pinto Delgado. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
SANDEL, Michael. O Que o Dinheiro Não Compra: Os Limites Morais do Mercado. Trad. Clóvis Marques. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
SAVIANI, Dermeval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.
SILVA, José; COSTA, Maria. “Educação e Mercado: Uma Análise Crítica da BNCC-EM”. Revista Brasileira de Educação, v. 80, pág. 112-131, 2021.
SOUZA, Marcos; RIBEIRO, Ana. “A Crise da Participação Política: Abstenção Eleitoral e Desilusão Democrática”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 103, pág. 110-125, 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Os artigos encaminhados para publição na revista ITINERARIUS REFLECTIONIS deverão ser originais e não publicados ou propostos para tal fim em outra revista. Aceitam-se artigos escritos em Português, Espanhol e Inglês. A revista ITINERARIUS REFLECTIONIS se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores. As provas finais não serão enviadas aos autores. Texto sobre Copyright do conteúdo da Revista.